Esta é a lista 1de exercícios resolvidos que testará seus conhecimentos sobre matérias estudadas no módulo de Fiscalidade e Auditoria Fiscal
Esta é a lista 2 de exercícios resolvidos que testará seus conhecimentos sobre matérias estudadas no módulo de Fiscalidade e Auditoria Fiscal
Evasão fiscal:
Selecione uma opção de resposta:
A. O cidadão ou o agente económico, oculta, simula ou distorce a sua realidade económica após a verificação dos factos geradores do imposto, por forma que, com essa distorção consiga consequências tributárias mais favoráveis.
B. O cidadão ou o agente económico aproveita-se das lacunas da lei para ocultar, simular ou distorcer a sua realidade económica após a verificação dos factos geradores do imposto, por forma que, com essa distorção consiga consequências tributárias mais favoráveis.
C. O sujeito passivo aproveita as fragilidades da lei para pagar menos imposto.
D. O cidadão ou o agente económico, oculta, simula ou distorce a sua realidade económica após a verificação dos factos geradores do imposto, por forma que, com essa distorção consiga consequências tributárias mais favoráveis e venha pagar mais tarde.
A resposta correta é: O cidadão ou o agente económico, oculta, simula ou distorce a sua realidade económica após a verificação dos factos geradores do imposto, por forma que, com essa distorção consiga consequências tributárias mais favoráveis.
Na determinação do rendimento dos atos isolados deduzem-se:
Selecione uma opção de resposta:
A. As despesas necessárias à sua produção e obtenção devidamente comprovadas, com as limitações decorrentes do artigo 25.
B. As despesas necessárias à sua produção e obtenção devidamente comprovadas, com as limitações decorrentes do artigo 35.
C. Apenas as despesas necessárias à sua obtenção devidamente comprovadas, com as limitações decorrentes do artigo 35.
D. Todas despesas necessárias à sua produção e obtenção devidamente comprovadas, com as limitações decorrentes do artigo 35.
O IVA torna-se exigível 5 dias após a data do envio da mercadoria ao cliente:
Exclui-se o direito a dedução do IVA as despesas de viagens, alimentação, bebidas, tabaco.
Após a sua entrada em vigor do IVA existiu uma diminuição da inflação em Moçambique.
É considerado sujeito passivo em Moçambique todas as pessoas singulares ou colectivas, residentes ou não residentes, que exerçam actividade económica, com ou sem fins lucrativos em território de Moçambique.
Consideram-se remunerações acessórias:
Selecione uma opção de resposta:
A. Todos direitos e benefícios ou regalias incluídas na remuneração principal que sejam auferidos devido à prestação ou não de trabalho ou em conexão com esta e constituam para o respetivo beneficiário uma vantagem económica.
B. Todos os direitos, benefícios ou regalias incluídas temporariamente na remuneração principal que sejam auferidos devido à prestação de trabalho ou em conexão com esta e constituam para o respetivo beneficiário uma vantagem económica.
C. Todos os direitos., benefícios ou regalias não incluídos na remuneração principal que sejam auferidos devido à prestação de trabalho ou em conexão com esta e constituam para o respetivo beneficiário uma vantagem económica. Correta
D. Todos os direitos, benefícios ou regalias incluídas temporariamente na remuneração principal que sejam auferidos devido à não prestação de trabalho ou em conexão com esta e constituam para o respetivo beneficiário uma vantagem económica.
No CIRPS, constam:
Selecione uma opção de resposta:
A. Quatro Categorias.
B. Três categorias.
C. Cinco categoria. Correta
D. Seis categorias.
Consideram-se pensões na Primeira Categoria do CIRPS os seguintes:
Selecione uma opção de resposta:
A. As prestações devidas a título de pensões de aposentação ou de reforma. velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de idêntica natureza e ainda as pensões de alimentos.
b) as prestações a cargo de companhias de seguros, fundos de pensões, ou quaisquer outras entidades, devidas no âmbito de regimes complementares de segurança social em razão de contribuições da entidade patronal.
c) as pensões derivadas de divórcio que não estão compreendidas nas alíneas anteriores; d) as rendas temporárias ou vitalícias.
B. As prestações devidas a título definitivo de pensões militares ou de reforma. velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de idêntica natureza e ainda as pensões de alimentos;
b) as prestações a cargo de companhias de seguros, fundos de pensões, ou quaisquer outras entidades, devidas no âmbito de regimes complementares de segurança social em razão de contribuições da entidade patronal;
c) as pensões e subvenções não compreendidas nas alíneas anteriores;
d) as rendas temporárias ou vitalícias.
C. As prestações devidas a título provisório de pensões militares ou de reforma. velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de idêntica natureza e ainda as pensões de alimentos;
b) as prestações a cargo de companhias de seguros, fundos de pensões, ou quaisquer outras entidades, devidas no âmbito de regimes complementares de segurança social em razão de contribuições da entidade patronal;
c) as pensões e subvenções não compreendidas nas alíneas anteriores;
d) as rendas temporárias ou vitalícias.
D. As prestações devidas a título de pensões de aposentação ou de reforma. velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de idêntica natureza e ainda as pensões de alimentos;
b) as prestações a cargo de companhias de seguros, fundos de pensões, ou quaisquer outras entidades, devidas no âmbito de regimes complementares de segurança social em razão de contribuições da entidade patronal;
c) as pensões e subvenções não compreendidas nas alíneas anteriores;
d) as rendas temporárias ou vitalícias.
A resposta correta é: a) As prestações devidas a título de pensões de aposentação ou de reforma. velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de idêntica natureza e ainda as pensões de alimentos;
b) as prestações a cargo de companhias de seguros, fundos de pensões, ou quaisquer outras entidades, devidas no âmbito de regimes complementares de segurança social em razão de contribuições da entidade patronal;
c) as pensões e subvenções não compreendidas nas alíneas anteriores; á) as rendas temporárias ou vitalícias.
Segundo artigo 25 do CIRPS, o papel da figura chamada SUBSTITUTA é:
Selecione uma opção de resposta:
A. Reter 20% para pagar ao ano seguinte.
B. Reter os 20% do IRPS para entregar ao Estado.
C. Aconselhar o sujeito passivo para ir pagar ao Estado os 20%.
D. Pagar na totalidade o valor sem reter os 20%
Cotitularidade de rendimentos quer dizer:
Selecione uma opção de resposta:
A. Os rendimentos que pertençam em comum a várias pessoas são imputados a estas na proporção das respetivas quotas que se presumem iguais quando determinadas.
B. Os rendimentos que pertençam em comum a várias pessoas são imputados a estas na proporção das respetivas quotas que se presumem desiguais quando indeterminadas.
C. Os rendimentos que pertençam em comum a várias pessoas são imputados a estas na proporção das respetivas quotas que se presumem diferente quando determinadas.
D. Os rendimentos que pertençam em comum a várias pessoas são imputados a estas na proporção das respectivas quotas que se presumem iguais quando indeterminadas
O IRPC incide sobre:
Selecione uma opção de resposta:
A. Sobre trabalhadores ambulantes.
B. Sobre rendimentos dos colaboradores das empresas.
C. Sobre o último consumidor da cadeia produtiva.
D. Sobre sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, cooperativas, empresas públicas e demais pessoas coletivas de direito publico
O conceito de imposto é definido como:
Selecione uma opção de resposta:
A. É uma prestação pecuniária compulsiva de carácter unilateral, pago como contrapartida de uma prestação de serviço pelo Estado, cujo objectivo é gerar recursos orientados prioritariamente para o financiamento da prestação de serviços que visem a satisfação de necessidades públicas
B. É uma prestação pecuniária voluntária de carácter unilateral, cujo objectivo é gerar recursos orientados prioritariamente para o financiamento da prestação de serviços que visem a satisfação de necessidades públicas.
C. É uma prestação pecuniária compulsiva de carácter unilateral, cujo objectivo é gerar recursos orientados prioritariamente para o financiamento da prestação de serviços que visem a satisfação de necessidades públicas.
D. É uma prestação pecuniária compulsiva de carácter bilateral, cujo objetivo é gerar recursos orientados prioritariamente para o financiamento da prestação de serviços que visem a satisfação de necessidades públicas.
O IVA de todos os impostos aplicados em Moçambique é o que mais gera receitas para o Estado Moçambicano.
Selecione uma opção:
A) Verdadeiro
B) Falso
Categorias do CIRPS
1ª Categoria: _____
2ª Categoria: _____
3ª Categoria: _____
Distribua as respostas corretas
a) Rendimentos Empresariais e Profissionais
b) Rendimentos de Capitais e das mais-valias.
c)Rendimentos do trabalho dependente
A resposta correta é:
1ª Categoria → Rendimentos do trabalho dependente;
2ª Categoria → Rendimentos Empresariais e Profissionais,
3ª Categoria → Rendimentos de Capitais e das mais-valias.
Consideram-se rendimentos de capitais no CIRPS os seguintes:
Selecione uma opção de resposta:
A. a) os juros e os lucros, incluindo os apurados na liquidação, colocados à disposição dos sócios das sociedades ou do associado num contrato de associação em participação ou de associação à quota, bem ‘como as quantias postas à disposição dos membros das cooperativas a titulo de remuneração do capital; os rendimentos derivados de títulos de participação, certificados de fundos de investimento, obrigações, e outros análogos ou de operações de reporte;
b) os rendimentos originados pelo diferimento no tempo de uma prestação ou pela mora no pagamento;
c) os rendimentos provenientes de contratos que tenham por objecto a cessão ou utilização. temporária a de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou prestação de informações respeitante a uma experiência adquirida no sector industrial. comercial ou científico, quando não auferidos pelo seu autor ou titular originário. ou ainda os derivados de assistência técnica e do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico.
B. a) As mais-valias e os lucros, incluindo os apurados na liquidação, colocados à disposição dos sócios das sociedades ou do associado num contrato de associação em participação ou de associação à quota, bem ‘como as quantias postas à disposição dos membros das cooperativas a titulo de remuneração do capital; os rendimentos derivados de títulos de participação, certificados de fundos de investimento, obrigações, e outros análogos ou de operações de reporte;
b) os rendimentos originados pelo diferimento no tempo de uma prestação ou pela mora no pagamento;
c) os rendimentos provenientes de contratos que tenham por objecto a cessão ou utilização. temporária de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou prestação de informações respeitante a uma experiência adquirida no sector industrial comercial ou científico, quando não auferidos pelo seu autor ou titular originário ou ainda os derivados de assistência técnica e do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico.
C. a) As mais-valias e os lucros, incluindo os apurados na liquidação, colocados à disposição dos sócios das sociedades ou do associado num contrato de associação em participação ou de associação à quota, bem ‘como as quantias postas à disposição dos membros das cooperativas a titulo de remuneração do capital; os rendimentos derivados de títulos de participação, certificados de fundos de investimento, obrigações, e outros análogos ou de operações de reporte;
b) os rendimentos originados pelo diferimento no tempo de uma prestação ou pela mora no pagamento;
c) os rendimentos provenientes de contratos que tenham por objecto a cessão ou utilização permanente de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou prestação de informações respeitante a uma experiência adquirida no sector industrial. comercial ou científico, quando não auferidos pelo seu autor ou titular originário ou ainda os derivados de assistência técnica e do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico
D. a) Os juros e os lucros, incluindo os apurados na liquidação, colocados à disposição dos sócios das sociedades ou do associado num contrato de associação em participação ou de associação à quota, bem ‘como as quantias postas à disposição dos membros das cooperativas a titulo de remuneração do capital; os rendimentos derivados de títulos de participação, certificados de fundos de investimento, obrigações, e outros análogos ou de operações de reporte;
b) os rendimentos originados pelo diferimento no tempo de uma prestação ou pela mora no pagamento;
c) os rendimentos provenientes de contratos que não tenham por objeto a cessão ou utilização temporária de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou prestação de informações respeitante a uma experiência adquirida no sector industrial comercial ou científico, quando não auferidos pelo seu autor ou titular originário ou ainda os derivados de assistência técnica e do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico.
A resposta correta é: a) os juros e os lucros, incluindo os apurados na liquidação, colocados à disposição dos sócios das sociedades ou do associado num contrato de associação em participação ou de associação à quota, bem ‘como as quantias postas à disposição dos membros das cooperativas a titulo de remuneração do capital; os rendimentos derivados de títulos de participação, certificados de fundos de investimento, obrigações, e outros análogos ou de operações de reporte;
b) os rendimentos originados pelo diferimento no tempo de uma prestação ou pela mora no pagamento;
c) os rendimentos provenientes de contratos que tenham por objeto a cessão ou utilização temporária a de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou prestação de informações respeitante a uma experiência adquirida no sector industrial comercial ou científico, quando não auferidos pelo seu autor ou titular originário ou ainda os derivados de assistência técnica e do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico.
Elisão fiscal é uma situação em que:
Selecione uma opção de resposta:
A. O sujeito passivo aproveita as fragilidades da lei para pagar menos imposto.
B. O sujeito passivo aproveita-se da fragilidade da lei para diferir o pagamento do imposto.
C. O sujeito passivo aproveita-se da fragilidade da lei para pagar mais o imposto.
D. O sujeito passivo lesa o Estado por ocultar, simular ou distorcer a sua realidade económica após a verificação dos factos geradores do imposto, por forma que, com essa distorção consiga consequências tributárias mais favoráveis.
São residentes em território da República de Moçambique as pessoas que, no ano a que diz respeitem preencham os seguintes requisitos, segundo o CIRPS:
Selecione uma opção de resposta:
A. a) haja nele permanecido mais de 180 dias, seguidos ou interpolados;
b) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência permanente;
c) desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço da República de Moçambique;
d) sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde que aqueles estejam ao serviço de entidades com residência, sede ou direção efetiva no território moçambicano.
B. a) haja nele permanecido mais de 190 dias, seguidos ou interpolados; b) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência permanente;
c) desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço da República de Moçambique;
d) sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde tenham nascido ou estejam.
C. a) haja nele permanecido mais de 180 dias, seguidos ou interpolados;
b) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência permanente;
c) desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço da República de Moçambique;
d) sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde tenham nascido ou estejam ao serviço de entidades com residência, sede ou direcção efetiva no território moçambicano.
D. a) haja nascido e nele permanecido mais de 180 dias, seguidos ou interpolados; b) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência permanente; c) desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço da República de Moçambique; d) sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde que aqueles estejam ao serviço de entidades com residência, sede ou direção efetiva no território moçambicano;
A resposta correta é: a) hajam nele permanecido mais de 180 dias, seguidos ou interpolados;
b) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência permanente;
c) desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço da República de Moçambique;
d) sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde que aqueles estejam ao serviço de entidades com residência, sede ou direcção efectiva no território moçambicano;
O IVA em Moçambique foi aprovado pelo Decreto 51/98 e entrou em vigor em 1998.
Selecione uma opção:
A) Verdadeiro
B) Falso
Fazem parte de impostos de rendimentos em Moçambique os seguintes:
Selecione uma opção de resposta:
A. ISPC.
B. IRPS, IRPC e IVA.
C. IRPS e IRPC.
D. IRPC, IS e IRPS.
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