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Lista 2: Exercícios de Fiscalidade e Auditoria Fiscal 

Esta é a lista 2 de exercícios resolvidos que testará seus conhecimentos sobre matérias estudadas no módulo de Fiscalidade e Auditoria Fiscal 

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Esta é a lista 2 de exercícios resolvidos que testará seus conhecimentos sobre matérias estudadas no módulo de Fiscalidade e Auditoria Fiscal.

Haverá lugar a liquidação de juros indemnizatório sempre que:
Selecione uma opção de resposta:
A. Quando por motivo imputável a sujeito passivo.
B. Quando por motivo imputável a patronato.
C. Quando por motivo imputável às Finanças. Correta
D. Quando por motivo imputável a sujeito activo.

A resposta correta é: Quando por motivo imputável às Finanças.

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Pergunta 2:

No método pró rata a taxa utilizada para calcular o valor do IVA Dedutível de um dado exercício é considerada provisória pois é obtida com base nas operações do exercício.

  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso

A resposta correta é: Verdadeiro

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Pergunta 3:

As empresas que operam num regime misto (Isenção simples e completa), são obrigados a deduzir o IVA usando o método pró-rata.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso

A resposta correta é: Verdadeiro

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Pergunta 4:

O Valor Tributável nas agências de viagens e organizadores de circuitos turístico é a diferença entre o montante das vendas com IVA incluído e o custo com IVA incluído.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso

A resposta correta é: Falso

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Pergunta 5:

A empresa OSJC, no regime de transparência fiscal com os sócios Emerson, Júnior, Alcinda e Brunna, com quotas iguais de 25% cada um, no preenchimento do Modelo 22 de 2021, registaram uma matéria colcetável de 2.000.000,00 MT:

Selecione uma opção de resposta:
A. Esta sociedade não é tributada em IRPC. Correta
B. Esta sociedade é tributada em IRPC
C. Esta sociedade é tributada em IVA.
D. Esta sociedade é tributada em ISPC.

 
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Pergunta 6:

Rendimentos Colectáveis Anuais em Meticais
a) De 504.001 a 1.512.000: _____
b) De 42.001 a 168.000: _____
c) Alem de 1.512.000: _____
Distribua as respostas corretas
a) 15%
b) 25%
c) 30%

A resposta correcta é:
De 504.001 a 1.512.000 → 25%,
De 42.001 a 168.000 → 15%,
Alem de 1.512.000 → 32%
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Pergunta 7:

No regime simplificado de tributação do IVA o imposto devido é pago trimestralmente nos meses de Abril, Julho, Outubro e Fevereiro do ano seguinte através do modelo A.

  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso

A resposta correta é: Falso

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Pergunta 8:

O reverse charge consiste:
Selecione uma opção de resposta:
 A. Na reversão da dívida antiga, ou seja, passando o adquirente dos serviços a qualificar-se como sujeito passivo do imposto (Líquida e Deduz)
 B. Na reversão da dívida tributária, ou seja, passando o adquirente dos serviços a qualificar-se como sujeito Activo do imposto (Líquida e Deduz)
 C. Na reversão da dívida antiga, ou seja, passando o adquirente dos serviços a qualificar-se como sujeito activo do imposto (Líquida e Deduz)
 D. Na reversão da dívida tributária, ou seja, passando o adquirente dos serviços a qualificar-se como sujeito passivo do imposto (Líquida e Deduz)

A resposta correta é: Na reversão da dívida tributária, ou seja, passando o adquirente dos serviços a qualificar-se como sujeito passivo do imposto (Líquida e Deduz) 

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Pergunta 9:

Regime normal (por exclusão dos artigos 35 a 50 do CIVA), apresenta volume de venda de:
Selecione uma opção de resposta:
A. Menos de 550 000,00 Mt
B. Menos de 750 000,00Mt
C. Mais de 2 500 000, 00 Mt.
D. Igual a 1 500 000,00 Mt

A resposta correta é: Mais de 2 500 000, 00 Mt

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Pergunta 10:

No processo de tributação do IVA, basea-se no princípio de : Selecione uma opção de resposta:
A. Tributação no país de partida nas transacções internas
B. Tributação no país de destino nas transacções internacionais.
C. Tributação no país de transito nas transacções internacionais.
D. Tributação no país de partida nas transacções internacionais.

 
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Pergunta 11:

Haverá lugar a liquidação de juros compensatórios sempre que: Selecione uma opção de resposta:
A. Por facto imputável ao sujeito passivo, pela entrega antecipada ou parcial, do pagamento por conta, incluindo o pagamento especial por conta.
B. Por facto imputável ao sujeito activo, pela entrega antecipada ou parcial, do pagamento por conta, incluindo o pagamento especial por conta.
C. Por facto imputável ao sujeito activo, pela entrega antecipada ou parcial, do pagamento por conta, incluindo o pagamento por conta.
D. Por facto imputável ao sujeito passivo, pela entrega fora do prazo ou pela falta de entrega, total ou parcial, do pagamento por conta, incluindo o pagamento especial por conta.

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Pergunta 12:

O IVA é pago em última estância a:
Selecione uma opção de resposta:
A. Consumidor intermédio
B. Consumidor Inicial
C. Consumidor final e inicial
D. Consumidor final

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Pergunta 13:

O Cumbe é moçambicano, residente no Malawi, onde lecciona na Universidade de Nsaje onde no ano passadorecebeu 2 milhões de Kwachas. No mesmo ano deu palestra em Luzaka onde recebeu o equivalente a 1500 dólares líquidos. Em Fevereiro de 2022, foi convidado pela UNISCED para leccionar o módulo de Fiscalidade e Direito Fiscal e lhe foi pago 150 mil. Onde será tributado os 150 mil Mt? Selecione uma opção de resposta:
A. No Malawi
B. Em Moçambique 
C. Na Zâmbia
D. No Malawi e na Zambia

A resposta correta é: Em Moçambique
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Pergunta 14:

Um economista Francês, presta um serviço de consultadoria a uma empresa moçambicana. Esta operação está sujeito a IVA? Selecione uma opção de resposta:
A. Operação localizada em Moçambique, está sujeito a IVA a 32% por força do nº 7do art. 6
B. Operação localizada em Moçambique, Sujeito 34% por força do nº 7do art. 6.
C. Operação localizada em Moçambique, Sujeito por força do nº 7do art. 6. Correta
D. Operação localizada em Moçambique, está isento por força do nº 7do art. 6

A resposta correta é: Operação localizada em Moçambique, Sujeito por força do nº 7do art. 6.

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Pergunta 15:

O adquirente dos bens é solidariamente responsável com o fornecedor pelo pagamento do imposto com a excepção de quando o adquirente prove ter pago ao fornecedor.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso
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Pergunta 16:

Um advogado Moçambicano sujeito passivo de imposto, presta um serviço de advocacia a um sujeito passivo Italiano na Itália. Esta operação está sujeito a IVA? Selecione uma opção de resposta:
A. Operação localizada em Itália, está sujeito a IVA por força do nº 8 do art.º 6º.
B. Operação localizada em Itália, está sujeito a IVA 14%% por força do nº 8 do art.º 6º.
C. Operação localizada em Itália, está sujeito a IVA 50% por força do nº 8 do art.º 6º.
D. Operação localizada em Itália, está Isento por força do nº 8 do art.º 6º
A resposta correta é: Operação localizada em Itália, está Isento por força do nº 8 do art.º 6º
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Pergunta 17:

APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL (MODELO 22)
A.Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou partilha do património.( art 36 nº1 L do CIRPC).
B. Matéria colectável imputada por sociedades transparentes (art. 6º do CIPRC).
C. Diferenças de câmbio não realizadas( art. 22 c) do CIRPC).

A resposta correta é: Custos ou perdas resultantes de saídas a favor dos titulares de capital a título de remuneração, redução ou partilha do património. ( art 36 nº1 L do CIRPC). → 214,
B. Matéria coletável imputada por sociedades transparentes (art. 6º do CIPRC). → 205.
C. Diferenças de câmbio não realizadas( art. 22 c) do CIRPC). → 208

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Pergunta 18:

O apuramento do IVA no regime de bens em segunda mão, é calculado a partir do valor líquido da margem com IVA incluído, multiplicado pela taxa do IVA e deduzido o IVA suportado nas manutenções e serviços suportados na reparação do bem vendido.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso
A resposta correta é ‘Verdadeiro’
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Pergunta 19:

No regime simplificado de tributação do IVA as facturas emitidas devem fazer menção ao regime em que se encontram constando “ IVA confere direito a dedução”.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso
A resposta correta é ‘Falso’
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Pergunta 20:

O apuramento do IVA nas agências de viagens e organizadores de circuitos turístico é a diferença entre o montante das vendas com IVA incluído e o custo com IVA incluído, deduzidos o IVA suportado em outros custos e reportados no período anterior.
  • Selecione uma opção:
  • A) Verdadeiro
  • B) Falso
A resposta correta é ‘Verdadeiro’
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